Nota Nacional 09/2024

Nesta semana, o estado do Rio de Janeiro foi assolado por mais uma forte chuva que evidenciou a incompetência, o descaso e a omissão criminosa dos governos em lidar com a crise climática e com tempestades que já são aguardadas neste período. Já são mais de 12 óbitos e estima-se que mais de 600 famílias estejam desabrigadas em toda a região metropolitana. As cidades do Rio de Janeiro, Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Mesquita foram as mais atingidas - não por acaso, locais mais pobres e com menor investimento social.

Muitos moradores perderam todos os seus bens e tiveram as casas completamente alagadas. Nesse momento, a hipocrisia da imprensa burguesa faz o jogo do sistema, repetindo a ladainha da natureza "imprevisível" ou clamando hipocritamente por investimentos em prevenção, enquanto por outro lado agita a bandeira do neoliberalismo, com cortes no orçamento.

Enquanto o governador Cláudio Castro se divertia de férias na Disney, a população sofria com pouco tipo de apoio concreto. O crescimento e intensidade dos eventos climáticos vem assolando o mundo inteiro, sendo mais um dos efeitos da destruição ecológica gerada pelo sistema capitalista. Sabemos que são sempre os mais pobres que são atingidos por seus efeitos.

As áreas mais vulneráveis do ponto de vista ambiental, não por acaso são as áreas onde há maioria de pobres e negros, fruto do histórico da sociedade de classes e da dominação econômica, racial e política a que estamos submetidos. Diante desse cenário, assistimos nos últimos anos uma desidratação do orçamento federal em prevenção de desastres.[1] À título de exemplo, em 2022 o governo do Estado diminuiu em 54% o orçamento previsto em gestão ambiental, área responsável pelo planejamento das políticas públicas em saneamento básico e preservação do meio ambiente [2]. A privatização da Cedae, que entregou a empresa à ganância da iniciativa privada, rendeu ao Estado mais de R$ 14 bilhões e sequer foram realizadas as obras básicas de manutenção nos rios que cortam a cidade.

Apesar dos governos federal e estadual terem anunciado um pequeno aumento no orçamento de 2024 para a gestão ambiental e prevenção de desastres, a manutenção do arcabouço fiscal pelo Ministro da Fazenda, (o liberal de esquerda) Fernando Haddad, prossegue com uma política de austeridade que torna o investimento em serviços sociais, refém de grandes especuladores do sistema financeiro.

O rompimento com a política de austeridade é um passo necessário para garantir que tais tragédias não ocorram novamente ou sejam minimizadas, mas sabemos que dentro do sistema capitalista, elas só serão completamente evitadas com uma transformação radical deste sistema econômico e político.

Lembremos que muitos recursos destinados às obras que beneficiam a população são consumidos ou desviados na máquina clientelista e corrupta (presente em todo o estado do Rio de Janeiro), que envolve a política profissional e seus financiadores (empresários). Limitar nosso horizonte a trocar pontualmente esses gestores, por meio das eleições, significa não tocar no centro do problema. Enquanto a classe trabalhadora mais precarizada for obrigada a morar em locais sem saneamento básico, sem infraestrutura, ao lado de encostas, rios e sob o controle de políticos profissionais, a ameaça das tragédias climáticas permanecerá. Hoje a extrema direita governa no estado do Rio de Janeiro e em muitos municípios fluminenses. Ela está territorializada também em boa parte da região através de sua rede articulada de igrejas neopentecostais, milícias, tráfico, polícias e seus representantes eleitos na democracia burguesa que ocupam cargos no executivo, legislativo e no judiciário. O governador é mais uma peça desse sistema que só pode ser enfrentado pela organização e mobilização popular.

Nessa hora de crise se destacam positivamente as ações de apoio mútuo da própria população e dos movimentos populares organizados, com campanhas de arrecadação de alimento, roupas e solidariedade com as pessoas atingidas. É preciso fazer com que esse tipo de prática aponte um novo horizonte de transformação social, onde os políticos, a burguesia e seus defensores sejam vistos como parte do problema, não da solução.

É somente com o controle coletivo das classes oprimidas e com o autogoverno popular que conseguiremos enfrentar verdadeiramente a crise climática e seus efeitos!

OSL, 18 de janeiro de 2024

[1] Em 2023, a verba federal para prevenção de desastres prevista pelo governo Bolsonaro foi a menor em 14 anos. Disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/20/verba-prevista-para-prevencao-de-desastres-e-a-menor-em-14-anos.ghtml

[2] Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2022/02/18/estado-do-rio-reduziu-em-99-orcamento-destinado-a-prevencao-de-tragedias-afirma-deputada

Fonte: https://socialismolibertario.net/2024/01/18/tragedia-climatica-e-social-as-chuvas-no-estado-do-rio-de-janeiro/