Nos últimos dias, as PMs de São Paulo e do Rio de Janeiro deram mais exemplos do uso da violência e da barbárie contra a população periférica, pobre e negra. O desfile da Vai Vai no Carnaval de São Paulo deste ano, que levou à avenida demônios fardados como policiais, é apenas um retrato do terror vivido nas periferias das cidades.

Desde o início de fevereiro, pelo menos 21 pessoas foram mortas por policiais na Baixada Santista, dentro da chamada "Operação Escudo" - três policiais foram mortos na região desde o começo do ano. O discurso padrão dos policiais, de que essas pessoas teriam sido mortas em "confronto", é rapidamente adotado pelo governo e por grande parte da mídia burguesa. Entre as mortes estão a de um catador de recicláveis, além de diversas denúncias de invasão de casas, abusos e torturas.

Operação semelhante no ano passado resultou na morte de 28 pessoas na região. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a dizer, no fim do ano passado, que estava "extremamente satisfeito" com os resultados da operação. Mesmo com a proteção do governo, porém, há policiais respondendo por homicídio.

No Rio de Janeiro, Jefferson de Araújo Costa, de 22 anos, protestava contra a violência policial no Complexo da Maré, no dia 8 de fevereiro, quando foi sumariamente executado com um tiro de fuzil à queima-roupa, disparado por um policial. O PM foi detido por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.

A execução policial como ferramenta de dominação do sistema capitalista-estatista

Tanto no Rio quanto no litoral de São Paulo, vemos algo em comum: a execução como instrumento sistemático de dominação. Mesmo sob governos ditos progressistas ou vinculados a partidos de esquerda, tal engrenagem da morte segue em funcionamento. No dia 21 de janeiro, cerca de 200 latifundiários organizaram uma ação armada contra a retomada Pataxó em Potiguará, no sul da Bahia, que resultou no assassinato de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. A PM da Bahia apoiou toda a ação dos latifundiários. O governo é comandado por Jerônimo Rodrigues, do PT - é considerado o primeiro indígena eleito governador no país. Há anos sob gestões petistas, a Bahia tem diversos episódios de brutalidade policial, com a conivência e até apoio dos governadores do partido. Em 2015, depois da Chacina do Cabula, em Salvador, quando a PM matou 12 pessoas, o então governador Rui Costa chegou a comparar a ação da polícia à jogada de um "artilheiro em frente ao gol".

Longe de serem exceções à regra, essas execuções revelam o funcionamento "normal" das polícias no Brasil nos territórios de população de maioria negra e pobre. As chacinas e as operações-vingança são sistematicamente realizadas pelas forças policiais contra a população das regiões mais pobres, visando seu controle social e militar. Esse processo é complementado pela política do encarceramento em massa, com mais de 800 mil presos, sendo 2 em cada 3 negros.

Encarceramento em massa e privatização dos presídios

Desde o fim do ano passado, o governo Lula deu continuidade ao plano de privatização do sistema carcerário (posto em prática no governo Temer), com as Parcerias Público-Privadas, um modelo de co-gestão dos presídios entre Estado e empresas privadas.

Com a privatização dos presídios, aumentam as pressões e o lobby das empresas para o aumento do encarceramento, pois quanto mais presos, mais lucros para esses capitalistas.

As operações-vingança, as execuções e o superencarceramento são políticas levadas a cabo por todos os governos. Por isso não basta defender "a democracia e o Estado Republicano contra o fascismo", mas construir uma saída das classes oprimidas que pare de vez a máquina de violência e racismo que atua nas favelas, quebradas e comunidades.

Não é possível defender uma política de esquerda ou antifascista e seguir apoiando acriticamente governos que fortalecem os instrumentos de morte e repressão das polícias.

Acabar com os massacres nas periferias passa por questionar o próprio sistema de dominação. Defendemos um programa revolucionário, que passa pela destruição do aparelho de repressão do Estado, como a polícia militar, e pela criação de instrumentos autogestionários para a resolução de conflitos, por meio de conselhos e associações populares.

Pelo fim da polícia militar!
Pela cessão imediata das operações policiais nas favelas e periferias!

OSL, 15 de fevereiro de 2024.