Depois de mais de 70 dias de greve dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), 60 dias dos professores em nível nacional, trabalhadores das universidades e institutos federais, junto a estudantes do ensino superior, secundaristas e professores da educação básica (como no Paraná) apontam caminhos para a luta de classes em geral. Até este mês, eram mais de 62 instituições federais em greve, com assembleias constantes reiterando a posição pela greve. Caminhos que não são novidade na história da classe trabalhadora, no entanto, em momentos de refluxos das lutas, movimentos combativos de certas categorias podem inspirar um horizonte anticapitalista e incentivar outros setores das classes oprimidas a tocarem suas lutas.
O cenário de subfinanciamento da educação é fruto da perspectiva estratégica neoliberal das classes dominantes, uma batalha que é de longo prazo (atravessa diferentes governos) e visa cortar o orçamento nos serviços sociais que atendem a população (saúde, educação, serviços sociais) e continuar a enriquecer banqueiros e empresários.
Essa política foi aprofundada nos últimos anos com os governos Michel Temer e Bolsonaro e, com o atual governo Lula/Alckmin, o orçamento da educação fica refém da conciliação de classes e do mecanismo neoliberal do arcabouço fiscal, sem conseguir reverter o sucateamento, as más condições das escolas e das universidades. Prosseguem numa política deliberada de cortes e arrocho salarial, sem reajuste para trabalhadores das universidades públicas e institutos federais, em meio ao aumento do custo de vida e outros ataques dos setores conservadores à educação (como a militarização, a terceirização, a vigilância ideológica). A tentativa de colaboração de classes do governo Lula/Alckmin e sua Frente Ampla vai se desfazendo na realidade, junto ao mito da pacificação nacional. Começamos a ver as classes oprimidas perderem a paciência e utilizarem métodos históricos de luta. Ao mesmo tempo, as entidades sindicais e as bases da categoria rejeitam qualquer aproximação oportunista da extrema direita ao movimento grevista.
Greves por tempo indeterminado, ocupações, piquetes e travamentos de vias como tática em diversas universidades e institutos federais do país dão o tom da luta. A unidade entre professores, funcionários e estudantes do ensino superior e básico são elementos que começaram a pressionar governos estaduais e federal e mostram o poder da frente das classes oprimidas diante de governos e patrões.
Como fruto disso, em evento com reitores, na segunda-feira, dia 10, Lula anunciou uma recomposição no orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$ 747 milhões. Esse valor é muito abaixo do necessário, porém expressa um avanço obtido pela luta, e é somente ela que poderá superar o cenário de precarização e desinvestimento. No Paraná, embora o governador Ratinho Jr. tenha conseguido aprovar o projeto de privatização do ensino estadual, não foi sem luta e comoção nacional, isso em uma categoria bastante atacada nos últimos anos pelo conservadorismo de direita e extrema direita do país.
Como se não bastassem os ataques da extrema direita, os educadores e educadoras da educação federal são alvo de uma tentativa de apagamento das suas lutas do passado e difamação por parte de um setor expressivo da base eleitoral do petismo, que propaga a falsa informação de que os educadores não fizeram greve e não se mobilizaram em governos passados. Ignoram ou escondem a greve em pleno governo Temer, que durou 26 dias e atingiu 46 universidades contra a Emenda Constitucional 95 (anteriormente, PEC 55/2016) em 2016. Também "esquecem" a participação da categoria na greve geral de 2017 e as lutas do Tsunami da Educação em 2019, que inauguraram os primeiros combates contra o governo Bolsonaro e grandes manifestações de rua, antes do começo da pandemia de covid-19. Tal postura demonstra que é na luta nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo, que a consciência de classe é forjada e que o foco da esquerda nas eleições, longe de apresentar uma alternativa de transformação radical para a sociedade brasileira, pode produzir sujeitos passivos, até mesmo conservadores, que se manifestam contra as ferramentas históricas das classes oprimidas.
Após Lula afirmar que “a greve já não tem motivos pra durar tanto tempo”, é notório o aumento da revolta da categoria. Lula vê se esvaíram as tentativas de esfriar a greve por via da cooptação de dirigentes sindicais e acordo com sindicato governamental (Proifes), pois a base da categoria não aceita papo furado e, muito menos, golpismo orquestrado com pelegos. A categoria está firme no propósito de encerrar a greve apenas após propostas concretas, que melhorem suas condições de trabalho e estudo.
Esse processo de luta demonstra os limites da atuação da esquerda pela via institucional do Estado e, ao mesmo tempo, a grande potência da escolha pela luta direta e organização das trabalhadoras e trabalhadores com ações combativas. É o conflito entre as classes que poderá provocar mudanças, e não a colaboração com o inimigo. É na luta popular sem tréguas, com ação direta e independência de governos e patrões, que as classes oprimidas se fortalecem não apenas para manter e conquistar seus direitos, mas também possuem condições para derrotar a conciliação de classes, a extrema direita e seus aliados.
Manifestamos toda a solidariedade às greves da educação pelo país e sua importante radicalização neste momento. A unidade dos setores em luta e o apoio popular podem aprofundar a massificação do processo e nos levar a vitórias importantes não só nessa batalha, mas também nas próximas que virão.
CONTRA A CONCILIAÇÃO DE CLASSES, ORGANIZAÇÃO E RADICALIZAÇÃO PELA BASE!
OSL, 13 de junho de 2024