Como tem sido praxe, aproveitando o período de festas e início de ano, quando temos maior dificuldade de mobilização, diversas prefeituras e governos estaduais anunciaram aumentos nas já abusivas tarifas do transporte coletivo, implementando um novo ataque à nossa classe. Cada aumento de tarifa aprofunda a exploração, a exclusão e a precarização da vida de toda classe trabalhadora, que já enfrenta um contexto de alta nos preços de itens básicos como alimentação, energia e moradia. Neste cenário, o transporte coletivo, essencial para a reprodução da força de trabalho, é mais um elemento de exclusão e exploração no capitalismo.
Os aumentos (e a própria cobrança) das tarifas são reflexos da lógica do lucro acima das necessidades coletivas e sociais. Esse modelo contrasta diretamente com a ausência de reajustes salariais compatíveis com o aumento do custo de vida, intensificando a exploração do/a trabalhador/a, que vê seu poder aquisitivo ser corroído. Esse ataque não apenas limita ainda mais o acesso ao transporte, mas restringe o exercício de direitos fundamentais como à educação, cultura/lazer, saúde e trabalho, transformando em privilégio o que deveria ser essencial.
As justificativas das empresas e governos para os aumentos, ancoradas no discurso da "sustentabilidade financeira" dos sistemas de transporte, escondem o real propósito: a manutenção do lucro dos ricos às custas da miséria da maioria, além da necessidade de excluir os/as mais pobres e controlar quem de fato pode se mover e acessar os bens e serviços que as cidades concentram em suas regiões centrais. Essa política mantém o transporte coletivo atrelado à lógica mercantil, alienando o direito à mobilidade das massas em benefício dos capitalistas. Privatizações e concessões precarizam ainda mais os serviços, enquanto os custos recaem exclusivamente sobre os ombros das/os trabalhadoras/es e estudantes. Somado a isso, o sistema de transporte, cada vez mais privatizado nas grandes e médias cidades, está concentrado na mão de grandes consórcios, do crime organizado ou de "laranjas" ligados a políticos - em qualquer uma dessas situações, há jogo de interesses das empresas e da classe política, que nunca leva em conta os direitos básicos da população.
É imprescindível que as classes oprimidas se organizem para confrontar essas políticas de ajuste que ampliam as desigualdades. É necessário lutar por um transporte coletivo gerido pelas/os trabalhadoras/es e voltado às necessidades populares, com a tarifa zero como horizonte. Somente por meio de mobilizações combativas, greves e da organização de comitês de base será possível reverter as privatizações e exigir que o transporte seja um direito garantido, e não um instrumento de exploração, exclusão e lucratividade para políticos e as máfias do transporte.
Além disso, não podemos dissociar o problema do transporte público da estrutura maior do sistema econômico. As políticas fiscalistas, como o arcabouço fiscal, priorizam a preservação dos lucros do grande capital em detrimento de investimentos sociais. O modelo neoliberal estrangula serviços essenciais e intensifica a precarização da vida. Contra isso, é necessária a construção de um movimento de massas enraizado nas lutas cotidianas da classe trabalhadora, articulando atos de rua, greves gerais e mobilizações que questionem não apenas o modelo atual de transporte, mas toda a lógica de concentração de renda e poder no Brasil.
O transporte público é uma trincheira importante na luta contra o aumento do custo de vida e a desigualdade estrutural. Essa batalha, no entanto, é parte de uma luta maior: a construção de uma sociedade que não se submeta à exploração capitalista-estatista, mas que seja baseada na igualdade, solidariedade e na gestão coletiva dos bens comuns - no poder popular autogestionário.
Portanto, enquanto houver tarifa no transporte coletivo, haverá luta nas ruas!
Organização Socialista Libertária
Dezembro de 2024