Os 90 anos da Revolução Espanhola e as lições do processo

A resistência ao golpismo de Franco deu origem a um dos mais ricos processos autogestionários com protagonismo anarquista, mas debilidades do movimento provocaram a derrota

Há 90 anos ocorria um dos processos revolucionários mais expressivos em território europeu: a Revolução espanhola (1936-37), no contexto da Guerra Civil que terminou com a vitória dos golpistas e o início da ditadura de Francisco Franco, em abril de 1939. Para além da efeméride, aqueles eventos deixaram importantes lições para futuros movimentos e organizações anarquistas e forte influência em eventos históricos e populares subsequentes.

Ainda que tenha se iniciado como uma resposta imediata ao movimento golpista das tropas franquistas em julho de 1936, as articulações para a implementação do regime autogestionário tem origens históricas profundas, numa longa construção do anarquismo espanhol em todo o tecido social, figurando como forte movimento popular desde o fim do século 19 até a fundação da Confederación Nacional del Trabajo, a lendária CNT, em 1910. A entidade iria se tornar uma das principais forças políticas espanholas, articulando sindicatos não apenas para a luta direta por melhorias aos trabalhadores, como também costurando embriões de um nova lógica social libertária, independente de instituições estatais.

Sindicatos abrigavam escolas de formação – os liceus – que ensinavam teoria anarquista e davam formação básica para amplos setores proletários sem acesso ao ensino público, inspirados pelo pedagogo Francisco Ferrer e sua escola racionalista. Havia cursos profissionalizantes para desempregados, bolsas e apoio mútuo material para marginalizados. Essa prática, mais tarde, foi batizada como cultura libertária, de acordo com a concepção do anarcossindicalismo, característico da ideologia em território espanhol.

Durante a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930) o acúmulo de experiência, a efervescência dos debates e a situação política repressiva de organismos de esquerda no país alimentaram a necessidade de fundar uma organização política: a Federación Anarquista Ibérica (FAI), criada por exilados na França, em 1927, aglutinando militantes que já atuavam como milícias armadas para enfrentar o regime, em torno de um programa próprio.

CNT dividida

Após a vitória da Segunda República em abril de 1931, a CNT – a essa altura a maior força sindical do país, com cerca de 1,5 milhão de filiados – realiza o Congresso de Madri. Esse evento marca a formação de duas correntes internas: os treintistas, setor minoritário, apoiado sob uma militância mais velha, inclinado à construção de base, fortalecimento dos sindicatos e estruturação da central e que tinha sido majoritário desde 1910, mas carregava alguns desvios reformistas; e a já mencionada FAI, com a base mais jovem e precarizada, que pautava a necessidade imediata da radicalização da central e a utilização de suas forças sindicais para implementar o comunismo libertário nos territórios onde tinha maior influência, especialmente nas cidades industriais como Barcelona e Saragoça. Essa segunda corrente foi vitoriosa e passou a dirigir politicamente a CNT.

A trajetória da FAI dirigindo a CNT foi marcada por três tentativas de implementar o comunismo libertário (Fígols, 1932; Valência e Aragão, em 1933; Aragão e La Rioja, também em 1933) entre os trabalhadores mais precarizados – e portanto mais radicalizados –, especialmente na construção civil. Os resultados deram substância às críticas feitas por seus adversários anarquistas: a falta de articulação interna entre os sindicatos isolou tais tentativas, facilitando a repressão, com centenas de prisões, dezenas de mortes e a perseguição a diversos sindicatos, além da redução de disposição das bases. Entretanto, é nesse período que são instituídos os Comitês de Defesa Confederal e os Comitês de Defesa Econômica, CDCs e CDEs. Esses órgãos criaram uma estrutura de apoio mútuo entre trabalhadores desempregados e os sindicatos em diversos sentidos: oficinas de construção e manejo de armas de fogo; estímulo à participação de marginalizados em ações diretas de assalto a carregamentos de produtos industriais (num contexto de carestia de vida generalizado); ações diretas violentas e coletivas contra aluguéis abusivos, demissões, situações de hiperexploração do trabalho; etc. Essas instituições populares foram embriões das milícias antifascistas em 36.

Os anos seguintes, chamados de biênio negro (1934-35) foram marcados pelo governo da extrema-direita e um grande refluxo das forças revolucionárias, sendo a Comuna das Astúrias (1934) a única exceção, que foi, inclusive, boicotada pelos setores da FAI, recebendo apoio apenas de sindicatos locais da CNT. O efeito positivo desse período sobre o movimento sindical foi a radicalização das bases que, a partir da vitória da Frente Popular em fevereiro de 1936, deram início a expropriações de latifúndios e greves mais organizadas do que no início da década.

Em julho, as lideranças da CNT-FAI promovem um assalto ao carregamento de armas que vinham do exterior, as distribuem para as bases e, com uma força e articulação muito superiores ao momento anterior, derrotam a Guardia Civil e os Mossos d’Esquadra, tomando o controle da cidade de Barcelona e estendendo para o interior da Catalunha, Aragão, Andaluzia, Castela e demais regiões sob sua influência a autogestão pública dos mais importantes setores industriais, agrícolas, meios de transporte e comunicações que, inclusive, contou com a importante articulação dos trabalhadores da Telefónica, que ocuparam a torre principal de transmissão para articular com diversos setores do país a investida revolucionária.

Revolução e os problemas internos

A vitória inicial sobre os franquistas e a implementação da autogestão dos trabalhadores em metade do território espanhol gerou grande entusiasmo, mas rapidamente escancarou a principal debilidade do movimento: o improviso frente à falta de um programa político que substituísse a gestão estatal republicana recém-derrotada com uma coordenação que desse conta da questão nacional da Guerra Civil. Haviam diversos atores atuando no teatro geopolítico do país, interna e externamente, para o qual não havia preparação por parte dos dirigentes anarquistas. Ainda que alguns obstáculos externos ao movimento tenham persistido – as relações internacionais com nações liberais que poderiam bloquear o fornecimento de produtos estrangeiros; a intervenção do nazifascismo, em seu auge, com apoio massivo de armas e dinheiro aos franquistas; o controle franquista sobre as colônias com fornecimento massivo de tropas; a intervenção contrarrevolucionária da URSS, etc. – os problemas internos tiveram peso determinante.

Os anarquistas confundiram poder político com poder de Estado, negando a si próprios a gestão política do poder público que poderiam assumir. O resultado improvisado foi a criação do Comitê Central de Milícias Antifascistas (CCMA) que atuava um estágio abaixo do poder político que foi, aos poucos, sendo reativado pelos setores burgueses moribundos em julho, mas já recuperados em outubro e plenamente ativos em novembro daquele mesmo ano, ocupando os principais ministérios: Economia e Guerra. Além disso, as bases sindicais e populares, que tinham acesso direto à organização da vida econômica dos territórios liberados pela revolução armada, não tinham trânsito entre os espaços de decisão e não estavam articuladas nacionalmente pela CNT para além do controle sobre as articulações econômicas internas. Em outras palavras, mesmo com o controle popular da produção e distribuição, serviços, cultura e comunicação no interior do território liberado, a política macro manteve-se sob controle dos setores republicanos burgueses, com uma participação secundária das lideranças da FAI e mesmo de treintistas.

Maio de 1937

O processo revolucionário teve impacto profundo entre as bases, que participaram ativamente da construção do novo tecido social autogestionário durante todo o segundo semestre de 1936, enquanto as direções atuavam no sentido contrário, assumindo cargos políticos dentro da mesma lógica republicana burguesa que antes atacavam. O evento mais dramático desse fenômeno ocorreu em maio de 1937, considerado por muitos o evento final da revolução anarquista: o processo de desarmamento das milícias populares, dez meses depois de iniciada a revolução. Houve resistência de setores de base, como os famosos Amigos de Durruti, por exemplo, mas o processo termina com a política soviética infiltrando o CCMA e devolvendo o controle das principais instituições para os setores republicano-burgueses, reativando o Estado burguês.

Questões estratégicas vieram à tona: a) face ao debate sobre a necessidade de um exército com comando central para enfrentar as fortes tropas fascistas, a força militar efetivamente ativa eram as milícias populares formadas de forma espontânea e que, além de indisciplinadas, tinham organização autônoma e regional, especialmente onde a CNT estava pouco articulada com sindicatos regionais; b) a falta de uma estratégia para a questão monetária: os bancos, outrora alvo de diversas ações diretas de anarquistas, não foram expropriados, facilitando a evasão de capitais para o exterior, facilmente enviados à URSS para compra de armas que dificilmente chegavam às milícias, mas sempre aos setores republicanos; c) coletividades liberadas pela Revolução faziam uma confusão entre autogestão e “autonomismo isolacionista” (caso de quase toda a Andaluzia, que ao não se submeter as decisões coletivas, ou seja, confederais, foi rapidamente derrotada pelos golpistas); d) o mesmo “autonomismo” se observou no setor agrário, pois permitiu uma pluralidade de formas de organização dos territórios liberados, ou seja, haviam territórios que coletivizaram totalmente a produção, mas haviam os que permitissem a sobrevivência da pequena propriedade, terreno fértil para que o estalinismo estimulasse a competição entre eles e as – economicamente muito mais desenvolvidas – coletivizações totais, conquistando rápidas filiações ao Partido Comunista Espanhol, inexpressivo antes de julho de 1936; e) a independência de classe e das instituições de Estado, há décadas veiculadas pela militância, não produziu um poder político suficientemente forte e capaz de enfrentar todos os setores da “contrarrevolução”, não apenas o inimigo mais direto, o franquismo apoiado pelo nazifascismo, como também os setores republicanos apoiados pelos soviéticos.

A experiência espanhola é contraditória, como todo processo revolucionário, porém legou para novas gerações da militância anarquista importantes lições: a necessidade vital de um projeto de poder, paralelo e independente do Estado, mas que exerça um avanço político para além da construção da estrutura autogestionária restrita ao campo econômico e cultural; ainda que os treintistas tenham capitulado ao modelo intervencionista de sindicato, seus apontamentos quanto ao fortalecimento da confederação através da indústria e dos comitês de fábrica fizeram falta no momento pós-revolucionário, uma vez que a direção da CNT buscou fortalecer a confederação durante o próprio desenrolar dos fatos, mas não teve o mesmo empenho durante os anos de preparação. Por outro lado, a questão propositiva do anarquismo espanhol, no sentido de criar instituições culturais, sociais e econômicas próprias foram determinantes para o projeto anarquista de socialismo, o chamado comunismo libertário. Sigamos com tais reflexões em direção à construção do Poder Popular Autogestionário!