O serviço público municipal de São Paulo vive uma calamidade. Desvalorização de salários, péssimas condições de trabalho, assim como o recuo da luta das diversas categorias e setores que integram a cidade, mostram a face da prefeitura de Ricardo Nunes (MDB), em sintonia com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No dia 8 de março de 2024, profissionais da Educação do município de São Paulo, em torno da Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) (integrando o Sinpeem, Sedin e Sinesp, sindicatos específicos da educação pública municipal) decretaram greve, marcando assembleias para o dia 13 e 19 do mesmo mês. Dias depois, servidores municipais, reunidos através do Fórum das Entidades Sindicais (que reúne a Aprofem, o Sindsep,Simesp e outros) também decretaram greve. A principal reivindicação é a valorização salarial e o fim do confisco previcenciário abusivo, mas as questões das condições de trabalho também estão na ordem do dia.

A mobilização de trabalhadoras e trabalhadores esbarra em uma dificuldade: o racha estabelecido entre o Fórum das Entidades (que reúne sindicatos do funcionalismo municipal como um todo) e os Sindicatos que formaram a Coeduc (uma aliança burocrática, não discutida com o conjunto da categoria). A disputa (evidente desde, pelo menos, 2021) se dá principalmente entre as direções do Sinpeem - comandado por Cláudio Fonseca há 37 anos - e o Sindsep, o sindicato geral do funcionalismo. O racha tem dificultado uma aliança profunda dos diversos setores do funcionalismo municipal para buscar objetivos e traçar estratégias comuns.

A esquerda institucional, por sua vez, não tem força, tanto para lidar com os ataques dos setores direitistas e de extrema direita no poder, quanto para quebrar a burocracia sindical de tais entidades, mobilizando os trabalhadores. Porém, mesmo com diversas derrotas traçadas por tal burocratismo e mesmo as categorias recuadas devido à agenda eleitoral durante esses anos - sem enfrentar o fenomeno bolsonarista e de extrema direita de frente - é possível visualizar a vontade e disposição de luta de setores das categorias atuantes nas bases.

No dia 14, o prefeito Ricardo Nunes, ao vistar uma UPA em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, para ato de pré-campanha, encontrou servidores que estão em greve. Sua comitiva reagiu de forma agressiva expulsando os manifestantes.

No setor da Educação, diversas escolas foram paralisadas totalmente ou parcialmente, e os comandos de greve foram ativados, muitas vezes a partir da auto-organização e da ação direta, construindo uma luta para além das burocracias, e constituindo um sindicalismo de base e combativo, como tradição da luta dessa categoria em diversas outras campanhas, greves e atos. 

As mídias burguesas e hegmônicas vendem que a mobilização seria "uma greve política" e que "estaria atrapalhando a população". De forma autoritária, o prefeito submeteu, à Câmara, Projeto de Lei que aumentaria apenas cerca de 2,16% no salário dos servidores, e apenas 3,62% em forma de abono complementar. Um desrespeito não só aos trabalhadores, mas com a população em geral que depende desse serviço. Vale lembrar que, em 2022, Ricardo Nunes teve um aumento de 46% em seu salário. A prefeitura, atualmente, tem mais de R$34 bilhões em caixa; oferecer migalhas aos trabalhadores e chantagear com a política de subsídios (que destrói o plano de carreira construído em décadas de luta), portanto, é uma opção política de um governo privatizante e neoliberal. Nunes, inclusive, recentemente foi exposto devido ao fato de que a maioria dos contratos para obras emergenciais sem licitação possui indícios de combinação de preços entre as empresas concorrentes.

A Organização Socalista Libertária (OSL), que atua no setor da educação construindo a frente de luta Unidade Independente, Classista e Combativa, além da atuação nos comandos de greve e como representantes sindicais em diversas unidades escolares, apoia e constrói essa luta de base e combativa, apesar das grandes dificuldades impostas.

Chamamos todas e todos para o ato do dia 19/03, às 12h, em frente à Prefeitura e, depois, participar da caminhada rumo à Camâra Municipal de São Paulo.

Sem confiança nas burocracias sindicais ou na luta política insticional, confiamos na força social das trabalhadoras e dos trabalhadores mobilizados, organizados e combativos pela defesa de direitos de trabalho e dos serviços públicos essenciais para toda a população. O debate entre privatização contra a estatização (num Estado burguês ou burocrático), defendemos a tomada desses serviços públicos pela classe trabalhadora!

Acreditamos na retomada de um sindicalismo combativo, como instrumento de massas usada para a transformação social contra o Estado e o Capital, que é pautado não por burocratas e políticos profissionais, mas pelos interesses e métodos das trabalhadoras e trabalhadores.

Por um sindicalismo combativo! Por vida digna e pelos serviços públicos pautados pela classe trabalhadora e pelos oprimidos!

Organização Socialista Libertária

16 de março de 2024.