Vereadores de Belo Horizonte votam nesta sexta, dia 3, o projeto de lei que propõe a gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte. A proposta é fruto de um acúmulo de organização e lutas de movimentos populares desde 2013 e culmina na proposta que será votada agora. Foram assembleias populares e autogestionadas com milhares de pessoas durante as Jornadas de Junho, ocupação na câmara municipal, atos na prefeituta, em frente a casa de prefeitos, no Setra-BH (sindicato patronal das empresas de ônibus), atividades de formação em escolas, universidades, sindicatos, comunidades, ocupações por moradia, bairros, coletivos culturais, entre outras ações, que fizeram com que a população de Belo Horizonte colocasse a questão da mobilidade urbana como a pauta mais importante, ao lado da saúde, para ser melhorada na cidade.

Nesses 12 anos de luta, a mobilização evitou alguns aumentos de tarifa, realizou denúncias da "caixa preta" das empresas do transporte, e sofreu forte repressão. Nos últimos anos, a passagem de ônibus não chegou a valores ainda mais exorbitantes graças a subsídios cada vez maiores da prefeitura, aumentando a contradição do controle privado dos ônibus. A atual proposta prevê que o transporte seja custeado por um novo imposto, pago pelas empresas com dez funcionários ou mais, financiariam o novo sistema, substituindo o que é gasto atuamente com o pagamento do vale-transporte para seus trabalhadores. Estudos da UFMG estimam que a medida teria impacto médio de menos de 1% na folha salarial, e que não passaria de R$ 185 por funcionário, por mês. Apesar de ainda não tirar as empresas de ônibus desta equação, a aprovação deste PL proporcionaria para o povo um avanço enorme no direito básico de ir e vir, seja para trabalho, estudo ou lazer, e usufruir dos equipamentos públicos da cidade, que ainda são bem centralizados.

A Tarifa Zero já é aplicada em mais de 100 municípios Brasil afora, incluindo cidades médias, comprovando que o projeto é viável, estimula o uso do transporte público e garante o direito à cidade. Há uma grande expectativa de que a câmara de BH aprove a medida, porém nas últimas semanas o prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, tem se colocado contra a proposta e rearticulado vereadores da sua base para votar contra o projeto. Não é nenhuma surpresa que mais um prefeito da cidade se coloque contra os interesses do povo para favorecer os empresários, que agora não poderão lucrar com ônibus mais cheios (o cálculo será pelo trajeto percorrido) e com um sistema mais transparente. Belo Horizonte pode se tornar a primeira capital do Brasil a ter ônibus gratuito e isso pode acabar com o mito criado que essa pauta é inviável para grandes cidades, podendo causar um efeito dominó em outras capitais, o que torna estratégico para os empresários de ônibus de todo o Brasil que a câmara de BH vote contra esse projeto.

Ao atuar para vetar o PL do "Busão 0800", Álvaro Damião diz Sim para os empresários e manda um sonoro Não para um direito básico da população que tanto lutou e anseia que mover-se pela cidade não seja apenas para quem tem dinheiro.

Tarifa Zero Já!
Por uma vida sem catracas!

Organização Socialista Libertária
Outubro de 2025