Críticas e Proposições Organizacionistas – José Oiticica

O artigo abaixo foi composto por uma compilação de artigos de José Oiticica, publicados na “Secção Trabalhista” do jornal A Pátria, do Rio de Janeiro, a partir de junho de 1923. 

CRÍTICA A ALGUMAS POSIÇÕES ANARQUISTAS

Somos dispersivos, não temos nenhum método, nada fazemos nem podemos fazer por desunião de vastas e sucessivas incoerências práticas. Vivemos num deixa andar incrível, por incompreensão das coisas e, pesa-nos dizer, por fanatismo. Ainda aqui, os bolchevistas nos argúem com razão. Exemplo: Um camarada de São Paulo incrimina Edgard Leuenroth por haver constituído com outros camaradas um grupo fechado, isto é, selecionado com programa de ação, compromissos assumidos e exclusão forçada dos que não cumprirem o acordo feito. O acusador afirma ser tal agrupamento antianarquista! Essa é admirável! Admirável também a atitude de alguns anarquistas que se arregimentam contra a violência no combate à burguesia!

Anarquia é o regime do acordo livre. Eu tenho o direito de combinar com os outros o que bem nos parecer, desde que nossa combinação não lese a terceiro. Logo, se combino com outros um grupo fechado, com programa, compromisso, punições e o mais que queiramos, ninguém tem nada com isso.(…)

Demais, os anarquistas confundem lamentavelmente descentralismo da organização anárquica com centralização de forças anárquicas na luta contra a burguesia fortemente centralizada.[1]

Como dar unidade e união às federações? Como conseguir um corpo de militantes verdadeiramente de vanguarda, a prova de fogo e bons guias?(…)

O segundo Congresso Operário proclamou o federalismo, mas não soubemos efetivar as federações anárquicas fora dos sindicatos.

Tudo isso porque somos fanáticos das “autonomias”, isto é, “não-compromisso”. Da “licença individual”, coisa antianárquica acima de tudo, como demonstrou Malatesta e como acentuou o Congresso de Bolonha. Com tais ideias vamos cair no anarquismo individualista, a pior espécie de quietismo e dispersionismo existente.[2]

PROPOSIÇÕES PARA UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO

Duas medidas são urgentemente necessárias para intensificar a ação anárquica: seleção dos militantes e concentração de forças. Só isso nos dará unidade de ação.[3]

Somos combatentes de uma grande guerra. Todos os combatentes, se “entendem” mutuamente para combater, assumem “compromissos”, sem os quais não pode haver unidade de ação. Quem se “entende” com outros já não é senhor da sua vontade integralmente, prendeu-a por alguns fios ao acordo firmado. Se desfaz os fios, rompe o acordo, se “desentende, desiste do combate comum”, foge à luta, se furta aos companheiros.

Logo o indivíduo “autônomo” é impossível num “grupo” de combate. Se ele firma um acordo com outros grupos, ele alienou de si, em benefício da comunhão, uma parcela de sua vontade. Se ele tem algum motivo de desacordo, cumpre-lhe expor esse motivo à comunidade e promover a revisão do acordo. Romper o acordo por sua livre e espontânea vontade é uma traição bem caracterizada.

Falar também das federações com grupos inteiramente autônomos é absurdo. Federar-se é comprometer-se a um “pacto” escrito ou não, submeter-se voluntariamente a uma vontade coletiva, a princípios pré-assentados, discutidos e aceitos. Portanto, os grupos federados são “autônomos dentro do acordo”, segundo a fórmula de Malatesta.

Assim, quando no grupo o indivíduo quebra o acordo, ele por si mesmo se “desliga” moralmente e pode (melhor, “deve”) ser excluído intransigentemente do grupo. Do mesmo modo, se o grupo quebra o acordo, se desliga da federação e como tal pode e deve ser declarado dissolvido ou estranho à federação. Exemplo: um grupo que vai votar ou “apoiar” uma candidatura. É o único meio de cortar as “águas turvas” e solidificar a “frente” anárquica.[4]

Penso que devemos separar inteiramente a organização do sindicato da organização dos anarquistas. A organização destes visa, naturalmente, orientar a classe trabalhadora por meio do sindicato, instrumento de ação direta nas reivindicações, mas a arregimentação dos militantes para a propaganda nos sindicatos e fora dele é coisa a parte, requer métodos, processos diferentes.(…)

Por isso querer os “grupos fechados”, só de militantes, com ingresso por seleção e compromissos rigorosos; as “secções operárias anárquicas”, isto é, centros operários fundados pelos “grupos” para propaganda fora dos sindicatos.[5]

Não basta, pois, ter vontade de ser anarquista e propagandista. Importa estudar muito, enfronhar-se na teoria, embeber-se no ideal. Se esse tirocínio é insubstituível para alcançar a “teoria”, muito mais reclama a luta real. É indispensável experiência longa, estudo dos sindicatos, contato constante com o trabalhador, conhecimento dos truques políticos e policiais, toda uma ciência prática difícil.

Assim reputo evidente a necessidade de levar em conta, na organização, a distinção entre agrupamento de militantes e formação de anarquistas fora dos agrupamentos. (…) Demais, no sindicato não podemos dar uma feição exclusivamente anárquica à ação operária.[6]

Desde que o anarquismo é anarquismo, não tem pregado outra coisa senão a ação direta das massas contra os burgueses, pela associação, pela colaboração dos sindicatos, pelas greves, pela sabotagem, por todos os processos imagináveis. Espero que os bolchevistas não nos virão negar isso e considerar a ação direta invenção bolchevista, ou ideia do “mestre” Marx ou do “mestre” Engels.[7]

Aqueles, entretanto, que aceitarem a ideia dos grupos selecionados, à maneira exposta, não devem perder tempo. Cada agrupamento, para ser mais eficaz, deve ser muito reduzido em número, de doze companheiros no máximo. É melhor formar muitos grupos pequenos federados numa localidade, com princípios por todos assentados e observados, mas livres na execução das medidas tomadas, que num só grupo numeroso com assembleias infindáveis, discussões ociosas e as respectivas comissões nomeadas.[8]

Notas (datas dos artigos):

1. 19 de junho de 1923.

2. 22 de junho de 1923.

3. 19 de junho de 1923.

4. 22 de junho de 1923.

5. 26 de junho de 1923.

6. 26 de junho de 1923.

7. 26 de outubro de 1923.

8. 26 de junho de 1923.

Texto originalmente publicado no Libera 181 (set-dez de 2024).